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Tag: Nacional
CCJ aprova datas comemorativas e selo para empresa com práticas voltadas a pessoas com endometriose
23/05/2025 - 18:17 Getty Images Um dos projetos cria o "Selo…
Comissão aprova proposta que torna crime a prática ilegal de medicina veterinária
23/05/2025 - 17:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart, relator do…
Comissão aprova incluir no Farmácia Popular remédios essenciais ao tratamento de autistas
23/05/2025 - 17:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Leo Prates, relator do…
Proposta torna crime a prática ilegal de medicina veterinária
14/09/2023 - 16:59 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Marx Beltrão, autor da…
Comissão aprova acolhimento de animal doméstico em abrigo emergencial junto com tutor
23/05/2025 - 15:54 A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência…
Comissão aprova regras para a inclusão de pessoas neurodivergentes
23/05/2025 - 15:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar…
Comissão aprova concessão de auxílio para pessoas com deficiência leve
23/05/2025 - 15:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora: auxílio-inclusão…
Comissão aprova critérios mais rigorosos para candidatos ao Conselho Tutelar
23/05/2025 - 15:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a…
Comissões debatem desafios para o desenvolvimento da indústria nacional de drones
23/05/2025 - 15:08 Acácio Pinheiro/Agência Brasília Indústria nacional de drones representa…
Comissão aprova reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência
23/05/2025 - 14:57 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr.:…
Comissão de Comunicação aprova punição para quem divulgar cenas de suicídio
23/05/2025 - 14:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: a…
Comissão aprova pena maior para homicídio cometido por quem dirigir em velocidade alta perto de escola
23/05/2025 - 14:13 Mario Agra / Câmara dos Deputados Zé Trovão…
Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacina e medicamentos durante pandemias
23/05/2025 - 13:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil recomedou…
Comissão aprova fim do monopólio nos serviços postais
23/05/2025 - 13:35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Gustavo Gayer…
Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro
23/05/2025 - 13:32 Mario Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais:…
Comissão aprova prioridade no Bolsa Família para mulher vítima de violência doméstica
23/05/2025 - 13:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: programa não…
Comissão aprova obrigatoriedade de programas de reeducação para agressores de mulheres
23/05/2025 - 13:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Felipe Becari recomendou a…
Comissão aprova seguro-desemprego para agricultores familiares e seringueiros
23/05/2025 - 12:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pezenti apresentou…
Comissão aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para profissionais de nível superior da assistência social
23/05/2025 - 11:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidório recomendou…
Comissão debate limites da área de proteção ambiental da baleia-franca em Santa Catarina
23/05/2025 - 11:31 Portal de Turismo de Laguna (SC) Baleias-francas nadam…