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Tag: Nacional
Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência
25/06/2025 - 08:59 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr.…
Comissão aprova preferência a pessoas de baixa renda em leilão de materiais e equipamentos
25/06/2025 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt…
Entidades de fomento à pesquisa pedem recursos para ampliar número de mestres e doutores
24/06/2025 - 20:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Moses Rodrigues,…
Médicos e pacientes defendem reconhecimento de fissura labiopalatina como deficiência
24/06/2025 - 20:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ivy Suedam: o tratamento…
Uso de mercúrio em tratamentos dentários ainda afeta saúde de brasileiros, alertam especialistas
24/06/2025 - 19:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nilto Tatto lembra que…
Comissão aprova alterações na MP que amplia uso do Fundo Social do pré-sal
24/06/2025 - 18:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Priante, relator da…
Comissão aprova direito a jornada reduzida de trabalho para pessoas com deficiência
24/06/2025 - 17:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado…
Comissão aprova projeto que reduz para 18 anos a idade mínima para compra de arma de fogo
24/06/2025 - 16:49 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator…
Projeto de lei reduz idade mínima para compra de arma de fogo
24/06/2025 - 16:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Da Vitoria, autor da…
Comissão aprova projeto que prevê assinatura eletrônica em notas promissórias
24/06/2025 - 15:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator da…
Projeto de lei prevê assinatura eletrônica em notas promissórias
24/06/2025 - 15:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Marangoni, autor da proposta…
Projeto aprovado autoriza trabalhador com deficiência a usar FGTS para comprar carro
24/06/2025 - 15:05 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a…
Aprovado projeto que amplia benefício para pessoa com deficiência comprar carro novo
24/06/2025 - 15:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr.…
Projeto dobra benefício para compra de carro novo por pessoas com deficiência
23/06/2025 - 14:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr,…
Comissão aprova regras para entrega de remédio em casa para pessoa idosa ou com deficiência
24/06/2025 - 14:33 Mario Agra / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira…
Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para detentoras de mandato eletivo
24/06/2025 - 13:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Talíria Petrone recomendou a…
Comissão aprova dispensa de multa pela rescisão do contrato de aluguel para vítima de violência
24/06/2025 - 13:36 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dilvanda Faro…
Comissão aprova aumento de pena para maus-tratos praticados contra pessoa com deficiência
24/06/2025 - 13:32 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr.:…
Comissão aprova aumento de licença por morte de familiar em caso de doação de órgãos
24/06/2025 - 13:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos:…
Comissão aprova punição mais rigorosa para quem entra com celular e armas em presídios
24/06/2025 - 13:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ramagem adaptou o texto…