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Tag: Nacional
Comissão aprova projeto que obriga condenado a indenizar vítimas de crimes violentos
28/07/2025 - 13:17 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Caroline De…
Comissão aprova projeto que obriga registro de violência contra criança a indicar se denúncia partiu da escola
28/07/2025 - 11:52 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro…
Sancionada lei que cria política nacional de visitação a parques ambientais
28/07/2025 - 10:59 TV Brasil/Agência Brasil Parque Nacional de Aparados da…
Projeto fixa prazo de até 60 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida
28/07/2025 - 10:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha…
Projeto prevê incentivo fiscal a município com lei atualizada sobre 5G
28/07/2025 - 09:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel é o…
Projeto garante ao consumidor comunicação direta gratuita com fornecedor de produtos ou serviços
28/07/2025 - 08:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniela do…
Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário
25/07/2025 - 17:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Ramagem, relator…
Projeto Politeia, experiência prática de universitários como deputados, termina nesta sexta-feira
25/07/2025 - 16:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Enzo Luiz (E), durante…
Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil
25/07/2025 - 15:06 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Deputado Beto Richa, relator …
Crédito consignado: novas regras para o setor privado
25/07/2025 - 14:57 GettyImages Motoristas de aplicativo terão acesso ao consignado…
Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo
25/07/2025 - 14:37 Jessica Marschner / Câmara dos Deputados Deputado Dr.…
Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência para efeitos legais
25/07/2025 - 14:33 Depositphotos Equiparação a deficiência dependerá de avaliação médica…
Nova lei estabelece cota para mulheres em conselhos de administração de estatais
25/07/2025 - 14:30 GettyImages Parte das vagas reservadas deverão ser destinadas…
Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção
25/07/2025 - 14:27 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Chris Tonietto:…
Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal
25/07/2025 - 14:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professor Reginaldo…
Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ
25/07/2025 - 10:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr,…
Nova lei busca fortalecer a permanência dos jovens no campo
25/07/2025 - 09:32 GettyImages Nova lei quer reduzir migração de jovens…
Comissão aprova projeto sobre ações de monitoramento tecnológico na área de segurança pública
24/07/2025 - 18:09 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputado Evair…
Comissão aprova projeto para destinar multas de trânsito para habilitação de pais de pessoa com deficiência
24/07/2025 - 17:19 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Honaiser, relator…
Comissão aprova novas regras sobre o uso do cordão de quebra-cabeça como símbolo do autismo
24/07/2025 - 17:12 Mario Agra / Câmara dos Deputados Amom Mandel…