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Tag: Nacional
Câmara aprova novos casos de uso de imóveis da Previdência inviáveis para venda
21/08/2025 - 15:29 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Romero…
Comissão aprova projeto que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina
21/08/2025 - 15:17 Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Yandra Moura:…
Comissão aprova permissão para consumidor rural escolher horário do desconto na tarifa de energia elétrica
21/08/2025 - 14:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados José Medeiros…
Comissão aprova exigência de data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio
21/08/2025 - 13:44 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ossesio Silva:…
Comissão aprova punição para assédio bancário contra aposentados e beneficiários do BPC
21/08/2025 - 13:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, relator…
Comissão aprova criação do crime de estupro virtual de vulnerável e aumento de penas
21/08/2025 - 13:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis…
Comissão aprova extensão de tratados de não bitributação a empresas do Simples Nacional
21/08/2025 - 13:30 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Deputado Beto Richa, relator…
Comissão aprova o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut
21/08/2025 - 13:25 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro…
Comisssão aprova projeto que obriga rastreamento de risco de morte materna e neonatal no pré-natal
21/08/2025 - 13:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ana Pimentel é a…
Em discurso de homenagem ao Grupo Globo, Motta defende democracia e direito à informação
21/08/2025 - 11:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Mesa da…
Motta cria grupo de trabalho para debater propostas de proteção a menores na internet
21/08/2025 - 11:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta comemora…
Motta anuncia votação do pedido de urgência para o projeto do Imposto de Renda hoje
21/08/2025 - 11:31 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta…
Comissão aprova projeto que caracteriza abandono afetivo como conduta proibida por lei
21/08/2025 - 11:11 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Roberto Duarte…
Comissão aprova uso de reconhecimento facial para cadastro de usuários de redes sociais
21/08/2025 - 11:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: objetivo…
Comissão aprova projeto que facilita acesso a dados cadastrais em investigações de abuso contra menores
21/08/2025 - 10:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo…
Comissão aprova perda automática de cargo para condenados por estupro de vulnerável
21/08/2025 - 10:45 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto…
Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut
21/08/2025 - 09:06 Tony Winston/Câmara dos Deputados Bandeira de Mello é…
Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais
21/08/2025 - 00:30 Entre outras medidas, o Projeto de Lei 2628/22…
Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança
21/08/2025 - 00:00 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados votaram a proposta…
Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais
20/08/2025 - 23:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta em entrevista…