Pesquisar
Tag: Nacional
Projeto estabelece limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis
28/03/2025 - 18:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: "É comum…
Projeto cria taxa sobre emissão de gases poluidores a ser cobrada dos usuários de transporte aéreo e terrestre
28/03/2025 - 18:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fausto Pinato, autor do…
Projeto prevê proteção contra agrotóxicos em territórios indígenas
28/03/2025 - 17:48 Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá…
Projeto prevê perda de cargo público para condenado por estupro de vulnerável
28/03/2025 - 16:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto…
Projeto prevê 40 anos de prisão para assassinato em emboscada com arma de uso restrito
28/03/2025 - 15:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Marco Feliciano ,…
Projeto define crime específico para violência contra pessoas idosas
28/03/2025 - 14:55 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Antonio Carlos Rodrigues,…
Projeto pune com mais rigor falhas na execução de obras públicas
28/03/2025 - 14:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aihara lembra desabamento de…
Projeto susta Garantia-Safra pago a 632 municípios
28/03/2025 - 14:44 Mário Agra/Câmara dos Deputados Neto: "A clareza das…
Proposta prevê a isenção de taxas em competições esportivas para atletas de baixa renda
28/03/2025 - 13:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Mauricio do Vôlei,…
Projeto prevê avaliação periódica de impacto de novos tributos sobre Repetro
28/03/2025 - 13:51 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: “Esse regime…
Projeto busca dar clareza a regras de cancelamento de passagem e restituição de valores
28/03/2025 - 11:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini, autor…
Projeto determina que recursos do Fust sejam usados para promover telemedicina
28/03/2025 - 11:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais: proposta contribui…
Comissão aprova projeto para integrar órgãos de segurança pública e sistema penitenciário
28/03/2025 - 11:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Fabio Costa,…
Projeto regulamenta pré-candidatura para a OAB
28/03/2025 - 11:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Orleans e Bragança: pré-campanha…
Projeto dispensa certidões fiscais para registro de imóveis
28/03/2025 - 11:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o…
Audiência discute políticas voltadas para pessoas com autismo
28/03/2025 - 10:25 GettyImages O quebra-cabeça colorido é o símbolo do…
Projeto cria programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar
28/03/2025 - 09:58 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ruy Carneiro: medida essencial…
Prédio do Congresso fica iluminado de verde nesta sexta em campanha sobre a neuromielite óptica
28/03/2025 - 08:51 • Atualizado em 28/03/2025 - 00:00 Cleia…
Projeto inclui na jornada de trabalho tempo gasto em condução da firma
28/03/2025 - 07:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Patrus Ananias: empregado não…
Proposta prevê audiência de custódia para preso por atraso em pensão alimentícia
27/03/2025 - 19:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, autor da…