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Tag: Nacional
Comissão aprova penas para quem usar IA para incluir pessoas em imagens de nudez e atos sexuais e ameaçar divulgá-las
08/04/2025 - 19:13 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar,…
Pacientes com doença que afeta o crescimento defendem acesso a medicamento desde o nascimento
08/04/2025 - 19:06 Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Maria Thereza…
Câmara aprova pena maior para homicídio ou lesão contra juiz ou promotor de Justiça; acompanhe
08/04/2025 - 18:42 • Atualizado em 08/04/2025 - 18:56 Bruno…
Câmara aprova pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça
08/04/2025 - 18:42 • Atualizado em 08/04/2025 - 20:36 Bruno…
Comissão aprova projeto que proíbe uso de arma de fogo por segurança do presidente da República
08/04/2025 - 18:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Gilvan da Federal,…
Comissão aprova projeto que cria funções comissionadas nos gabinetes de ministros do STF
08/04/2025 - 18:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias, relator do…
Comissão aprova projeto que cria 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão na Justiça Eleitoral
08/04/2025 - 18:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Bruno Farias, relator…
Comissão aprova inclusão da discopatia degenerativa no rol de deficiências
08/04/2025 - 17:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da…
Comissão de Constituição e Justiça aprova regras para registro e propriedade de meteoritos que caem em solo brasileiro
08/04/2025 - 17:17 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Cezinha Madureira, relator na…
Comissão aprova projeto que vincula reajuste do BPC à política de valorização do mínimo
08/04/2025 - 16:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Márcio…
Projeto proíbe empresa com menos de dois anos de atuação de realizar pesquisa eleitoral
08/04/2025 - 16:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Da…
Comissão aprova proposta que determina a presença de intérpretes de Libras em comícios
08/04/2025 - 16:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Honaiser: Precisamos ampliar a…
Projeto revoga limitação ao financiamento rural subvencionado no Plano Safra
08/04/2025 - 15:31 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, o autor…
Projeto suspende decreto de desapropriação de áreas particulares no RS
08/04/2025 - 15:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alceu Moreira: governo desconsidera…
Proposta destina 5% do IPVA para investimentos em saúde nos municípios
08/04/2025 - 14:40 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Fernanda…
Projeto permite que produtor familiar endividado participe do Programa de Aquisição de Alimentos
08/04/2025 - 14:38 Mario Agra / Câmara dos Deputados João Daniel:…
Câmara lembra em sessão solene Dia Mundial da Saúde
08/04/2025 - 13:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Solene foi promovida…
Proposta padroniza cores de embalagens destinadas à reciclagem
08/04/2025 - 13:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi: diversidade…
Projeto susta demarcação de três terras indígenas
08/04/2025 - 12:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, a autora…
Congresso é iluminado de amarelo pelo Dia Mundial da Síndrome de Cushing
08/04/2025 - 12:31 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso recebe iluminação especial…