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Tag: Nacional
Projeto facilita migração para regime de aforamento em imóveis da União
12/05/2025 - 08:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Mersinho Lucena, o autor…
Comissão aprova projeto que suspende desapropriação de áreas para comunidade quilombola no RS
09/05/2025 - 18:59 Mário Agra/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, relatora na…
Comissão aprova projeto que cria marco legal para combater milícia privada
09/05/2025 - 18:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sanderson, relator da proposta…
STF mantém ação penal contra deputado Delegado Ramagem por crimes relacionados à trama golpista
09/05/2025 - 18:42 Depositphotos Sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em…
Comissão aprova medidas contra vídeos íntimos criados por inteligência artificial
09/05/2025 - 18:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo…
Comissão aprova proposta para anular desapropriação de fazenda no Espírito Santo
09/05/2025 - 16:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, relatora do…
Projeto prevê isenção de tributos para empresas de reforma de pneus
09/05/2025 - 16:28 GDF Presente/Divulgação Em alguns países, a reforma é…
Iluminação vermelha no Congresso conscientiza sobre a talassemia
09/05/2025 - 15:31 Arquivo/Agência Senado Congresso iluminado pelo Dia Internacional da…
Projeto torna crime o assédio moral praticado no meio militar
09/05/2025 - 15:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva,…
Projeto cria marco legal para combater milícias privadas
09/05/2025 - 14:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, o autor…
Comissão de Meio Ambiente discute instalação de usina termelétrica no entorno de Brasília
09/05/2025 - 13:58 Fernanda Carvalho/Fotos Públicas Deputados criticam instalação de termelétrica…
Comissão aprova criação de programa para vacinação de pacientes com câncer
09/05/2025 - 13:02 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maria Rosas foi favorável…
Comissão aprova inclusão do estímulo à iniciação científica entre as finalidades da Lei Rouanet
09/05/2025 - 12:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Diego Garcia:…
Comissão aprova projeto que proíbe bloqueio orçamentário do Fust e do Funttel
09/05/2025 - 12:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados David Soares recomendou a…
Audiência na Câmara dos Deputados vai discutir denúncias de trabalho escravo no sul de Minas Gerais
09/05/2025 - 12:13 Divulgação/MPT Escravidão moderna abrange jornada exaustiva e condições…
Comissão aprova projeto que suspende tributação sobre farelo e óleo de amendoim
09/05/2025 - 11:49 Mário Agra / Câmara dos Deputados Dilceu Sperafico…
Comissão aprova criação de programa para coibir maus-tratos de pessoas idosas
09/05/2025 - 11:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Couto recomendou a…
Comissão aprova projeto que proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais
09/05/2025 - 11:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo: "Monitorar cidadãos…
Comissão aprova exigência de conversor digital integrado em aparelhos de TV
09/05/2025 - 11:23 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Julio Cesar…
Comissão aprova projeto que prevê mais transparência sobre defesa agropecuária
09/05/2025 - 10:20 Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo: essencial tornar…