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Tag: Nacional
Projeto cria política nacional de combate à sífilis congênita
12/05/2025 - 17:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, autora da…
Projeto cria programa para alfabetização digital de comunidades na Amazônia
12/05/2025 - 16:18 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amom: programa…
Projeto disciplina produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher
12/05/2025 - 15:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro quer evitar…
Projeto disciplina produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher
12/05/2025 - 15:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro quer evitar…
Medida provisória libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil
12/05/2025 - 15:40 Bruno Peres/Agência Brasil Enchente atingiu o Rio Grande…
Medida provisória libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil
12/05/2025 - 15:40 Bruno Peres/Agência Brasil Enchente atingiu o Rio Grande…
Projeto obriga hospitais a oferecerem salas especiais para mulheres que sofreram aborto espontâneo
12/05/2025 - 15:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt é a…
Projeto estabelece marco legal para redes comunitárias de internet na região amazônica
12/05/2025 - 15:28 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor…
Projeto estabelece marco legal para redes comunitárias de internet na região amazônica
12/05/2025 - 15:28 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor…
Projeto obriga empresa de telecomunicação a adotar mais transparência junto ao consumidor
12/05/2025 - 14:28 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Rosana…
Projeto cria exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet
12/05/2025 - 13:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Romero Rodrigues…
Projeto estabelece exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet
12/05/2025 - 13:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Romero Rodrigues…
Comissão aprova projeto que favorece adesão de startups a regime tributário simplificado
12/05/2025 - 12:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri recomendou a…
Projeto cria indenização para dependentes legais de pessoas mortas em enchentes
12/05/2025 - 12:45 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr, autor…
Comissão aprova criação de serviço telefônico gratuito para atender pessoas com transtornos mentais
12/05/2025 - 12:05 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Allan Garcês…
Projeto obriga poder público a criar o serviço de atendimento “disque saúde mental”
12/05/2025 - 11:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta,…
Comissão aprova alteração na regra para data de vencimento das contas de água e luz
12/05/2025 - 11:32 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: "A medida…
Projeto tipifica crime de ordem ilegal em território controlado por facção criminosa
12/05/2025 - 11:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, o autor…
Comissão debate obstáculos para a realização do Cadastro Ambiental Rural e do georreferenciamento dos imóveis
12/05/2025 - 10:34 Jonas Oliveira/Agência de Notícias do Paraná Cadastro ambiental…
Comissão aprova projeto que permite a compensação de reserva legal criada até 2015
12/05/2025 - 09:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, relator da…