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Tag: Nacional
Projeto reduz prazo para isenção de Imposto de Renda na troca de imóvel residencial
14/05/2025 - 08:49 Mário Agra/Câmara dos Deputados O autor da proposta,…
Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural
13/05/2025 - 21:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Agricultura promoveu…
Câmara entra com ação para questionar decisão do STF no caso Ramagem
13/05/2025 - 19:57 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ação pede suspensão da…
Deputados lamentam morte de Mujica, ex-presidente uruguaio
13/05/2025 - 17:21 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Mujica no Congresso…
Projeto prevê punição mais rigorosa para autoridade que dirigir ou cometer crime sob efeito de álcool ou drogas
13/05/2025 - 16:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini, autor…
Debatedores cobram mais rigor contra trabalho escravo em lavouras de café no sul de Minas
13/05/2025 - 15:37 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Jorge Ferreira:…
Projeto autoriza governo a construir e manter reservatórios de água na região Norte
13/05/2025 - 14:49 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amom Mandel:…
Projeto prevê reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência
13/05/2025 - 14:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Merlong Solano, autor do…
Debatedores criticam em seminário instalação de usina termelétrica no Distrito Federal
13/05/2025 - 14:27 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Moradores próximos ao rio…
Projeto amplia troca de informações entre autoridades sobre crimes na faixa de fronteira
13/05/2025 - 13:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Para José Medeiros, o…
Projeto estabelece que execução fiscal prescrita não gera honorários
13/05/2025 - 13:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor…
Projeto isenta de imposto as doações de montadoras feitas ao Senai
13/05/2025 - 12:51 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Diego Garcia,…
Para Motta, melhorar eficiência da máquina e rever isenções fiscais vão ajudar a baixar os juros
13/05/2025 - 11:38 Reprodução/YouTube Motta: é preciso buscar o diálogo para…
Cancelado debate sobre elaboração do marco legal da criação de pássaros no Brasil
13/05/2025 - 11:17 GettyImages Legislação prevê que aves para criação devem…
Comissão discute descontos indevidos no piso nacional da enfermagem
13/05/2025 - 11:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias propôs a…
Comissão debate projetos que alteram programa Minha Casa, Minha Vida
13/05/2025 - 10:56 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Conjunto habitacional do…
Projeto exclui provas obtidas ilegalmente de processo penal militar
13/05/2025 - 10:53 Mario Agra / Câmara dos Deputados Junio Amaral,…
Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares
13/05/2025 - 09:57 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Neto,…
Projeto de lei cria cadastro de condenados por maus-tratos a animais
12/05/2025 - 18:24 Mário Agra/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do…
Projeto aumenta pena para crime de estelionato cometido contra maior de 60 anos
12/05/2025 - 18:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: "Pessoas a…