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Tag: Nacional
Audiência discute instalação obrigatória de câmeras em clínicas que atendem pessoas com deficiência
19/05/2025 - 11:09 Depositphotos Incidente em clínica paulista motivou o pedido…
Representante da indústria relata pressões relativas à validade de patentes de medicamentos genéricos
19/05/2025 - 09:46 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Solenidade destacou…
Projeto cria programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa
19/05/2025 - 09:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: iniciativa…
Projeto cria programa de capacitação de mulheres para atuar no turismo
16/05/2025 - 18:53 Divulgação/Câmara dos Deputados Roberta Roma, autora da proposta…
Projeto prevê incentivo fiscal para doações destinadas à causa animal
16/05/2025 - 17:54 Divulgação Marcos Tavares, autor do projeto de lei…
Projeto isenta taxistas e motoristas de aplicativo de tarifa por estacionamento rotativo público
16/05/2025 - 16:20 Mário Agra/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: é necessário…
Proposta cria banco nacional de preços de bens e serviços para contratações públicas
16/05/2025 - 15:45 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Carlos…
Projeto transfere ao Congresso a competência para criar unidades de conservação
16/05/2025 - 14:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, autora do…
Câmara lança revista jurídica na próxima terça-feira
16/05/2025 - 14:41 Depositphotos Revista Plenário vai abordar o fazer legislativo…
Audiência na Câmara debate a criação de Programa de Sustentabilidade da Indústria Química
16/05/2025 - 14:27 GettyImages Setor é estratégico para o Brasil e…
Câmara instala comissão especial sobre a lei de incentivo ao esporte
16/05/2025 - 14:14 Nathalia Thiely/UEPA Projeto garante continuidade de benefício fiscal…
Comissão discute projeto que atribui à Anatel a regulação das plataformas digitais no Brasil
16/05/2025 - 14:07 Mactrunk/DepositPhotos Proposta cria uma taxa a ser paga…
Comissão especial do Imposto de Renda promove primeira audiência na próxima terça
16/05/2025 - 14:04 GettyImages A comissão especial da Câmara dos Deputados…
Projeto regulamenta uso da inteligência artificial no Brasil
15/05/2025 - 11:26 GettyImages Sistemas de inteligência artificial devem ser classificados…
Comissão debate risco da monilíase para a produção de cacau no Brasil
16/05/2025 - 11:26 GettyImages Monilíase ataca frutos do cacaueiro A Comissão de…
Câmara instala comissão para debater proposta sobre uso de inteligência artificial no Brasil
16/05/2025 - 11:15 Depositphotos Será instalada nesta terça-feira (20) a Comissão…
Câmara dos Deputados instala grupo de trabalho para sistematizar leis federais
16/05/2025 - 11:11 Depositphotos A ideia é oferecer um sistema normativo…
Comissões debatem recusas dos planos de saúde em atender pessoas com deficiência
16/05/2025 - 11:06 Getty Images As comissões de Defesa dos Direitos…
Audiência pública discute mudanças na Polícia Rodoviária Federal
16/05/2025 - 11:02 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Proposta amplia atribuições da…
Audiência na Câmara discute cuidados com crianças que nasceram com microcefalia por causa do Zika vírus
16/05/2025 - 10:28 Tony Winston/Agência Brasília Microcefalia é um dos efeitos…