TJAM repassa itens apreendidos e regularizados a abrigos e instituições sociais em Manaus.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) entregou nesta terça-feira (26/5) doações a dez instituições sociais, em ação conduzida pela Divisão Geral de Bens Judiciais Apreendidos. A entrega ocorreu na sala da Divisão, no subsolo do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, e contou com a participação de dirigentes e servidores do Poder Judiciário do Amazonas.
Entrega do primeiro lote
A primeira remessa beneficiou Associação Esportiva ABC Amazonas, Abrigo Moacyr Alves, IEAGA, Casa Vhida, Lar Batista Janell Doyle, Pestalozzi, Sociedade São Vicente de Paulo, GACC, Lar das Marias e Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações. Ao todo, 10 das 21 instituições previstas receberam os itens nesta terça-feira.
Próximo cronograma
De acordo com a programação, no dia seguinte, quarta-feira (27), serão contempladas ISAT; Área Missionária Santa Rita de Cássia – Arquidiocese de Manaus; Albergue O Bom Samaritano; Abrigo Monte Salém; Celeiro de Bençãos; DAEA; Instituto Amigos em Ação (IAA); Instituto Espírito Vinha de Luz; Associação Comunitária Agrícola Fé em Deus; Ministério Profético Jeová Rafah; e Centro Espírita O Consolador.
Itens doados e destinação
Foram entregues produtos de higiene pessoal, calçados, bonés, bolsas, peças íntimas, cosméticos e roupas masculinas, femininas e infantis. Os materiais, apreendidos em processos, passaram pelos trâmites legais e, conforme a Divisão, foram disponibilizados para doação quando observada a validade e a possibilidade de uso, destinando-se a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Equipe responsável
A diretora da Divisão Geral de Bens Judiciais Apreendidos, Naiara Benchaya Marinho, destacou o trabalho conjunto da equipe responsável pela separação e verificação dos produtos. A força-tarefa envolve, segundo a diretora, a servidora Patrícia Brasil Pinheiro; os terceirizados Adriano Rodrigues Gomes Neto e Rafaela Oliveira Freitas; os estagiários Juan da Silva Teles, Juan Diogo Lima Ferreira e Luiz Carlos da Costa Santana; e, pela Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade (DVIAS/TJAM), a terceirizada Ana Luíza Negreiros Monteiro.
Naiara Benchaya afirmou que a equipe trabalhou por quase um mês na separação dos itens, na verificação da validade, embalagem, enumeração e etiquetagem. Segundo ela, os materiais foram disponibilizados para fins sociais após observados os trâmites legais, com objetivo de atender pessoas em situação de necessidade.
Reação das instituições
O vice-presidente da Associação Esportiva ABC Amazonas, César Nunes, informou que a entidade recebeu seis caixas com produtos infantis, incluindo roupas, calçados, brinquedos, material escolar e cosméticos. A associação atende crianças e adolescentes de 7 a 17 anos na Cidade Nova e mantém uma escolinha de futebol com cerca de 100 crianças. César ressaltou que as doações serão distribuídas entre os alunos e suas mães.
Base legal
As doações seguem a Resolução n.º 51/2024, do TJAM, que regulamenta o destino de bens apreendidos no âmbito do Poder Judiciário do Amazonas. De acordo com o normativo, os magistrados responsáveis pelos processos definem a destinação dos objetos, que pode incluir restituição ao proprietário, leilão judicial, perdimento em favor do Estado, doação ou destruição.
Texto e Fotos: Paulo André Nunes
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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