Mutirão da 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual ouviu vítimas, testemunhas e réus entre 5 e 9 de outubro.
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) finalizou no último dia 9 o segundo Mutirão de Produtividade da 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica a Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus. O esforço concentrado teve início no dia 5 e ocorreu no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no bairro de São Francisco, zona Sul da capital, com a meta de dar celeridade ao trâmite processual e assegurar o cumprimento da Meta 1 do Poder Judiciário Nacional.
Pauta e público atendido
Foram pautados 42 processos no mutirão. Ao todo, 208 pessoas foram ouvidas: 46 vítimas, 113 testemunhas e 49 réus. A pauta atingiu crianças e adolescentes com idades que variam de 7 a 17 anos.
Organização e objetivo
A ação mobilizou a estrutura da unidade judicial para acelerar a tramitação dos feitos e atender ao cronograma estabelecido pela Presidência do Tribunal. Conforme a juíza Dinah Câmara Fernandes Abrahão, titular da 1.ª Vara Especializada, a realização no período que antecede o Dia das Crianças, em 12 de outubro, reforça o compromisso institucional com a prioridade absoluta e a proteção integral previstas no art. 227 da Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Atuação das magistradas
Os trabalhos contaram com atuação conjunta das juízas Dinah Câmara Fernandes Abrahão, titular da 1.ª Vara Especializada, e Patrícia Macedo de Campos, magistrada da 8.ª Vara Criminal, que foi designada pela Presidência da Corte para atuar cumulativamente no esforço concentrado.
Imagem e créditos
A fotografia que acompanha a divulgação mostra a recepção com placa identificadora da 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes e o brasão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Na parte inferior da imagem aparecem duas pessoas desfocadas sentadas de costas para a câmera; à direita, parte de uma parede ou divisória compõe o primeiro plano.
Assessoria de Comunicação Social do TJAM divulgou as informações oficiais. Contato: divulgacao@tjam.jus.br | (92) 99316-0660 | 2129-6771.
Texto: Carlos Souza
Foto: Raphael Alves
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