Juiz da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara condena professora por abusos entre março de 2023 e maio de 2024.
O juiz de Direito da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara, André Luiz Muquy, condenou uma mulher a 16 anos, 2 meses e 29 dias de reclusão em regime inicial fechado pela prática de estupro de vulnerável em continuidade delitiva. A sentença foi proferida no último dia 8 de outubro. Segundo a denúncia, os abusos ocorreram entre março de 2023 e maio de 2024 e tiveram como vítima um aluno que tinha 11 anos quando começaram e 12 ao término dos fatos. A ré atuava como professora em uma escola onde exercia autoridade pedagógica sobre o menino.
Condenação e descrição dos fatos
De acordo com a denúncia, a aproximação ocorreu inicialmente no ambiente escolar. O primeiro ato libidinoso teria ocorrido dentro de uma sala de aula, após a professora dispensar os demais alunos. Posteriormente, os encontros passaram a ocorrer na residência da ré. As investigações apontaram a ocorrência de atos libidinosos diversos e de conjunção carnal repetidos em ao menos quatro ocasiões subsequentes.
Denúncia e acolhimento da família
O caso foi denunciado no final de maio de 2024, após a mãe do menino notar alteração no comportamento do filho, marcada por isolamento, tristeza e queda no rendimento escolar. Conforme o processo, o Conselho Tutelar do município e a rede de proteção à infância foram acionados para o acolhimento da família.
Provas e fundamentação judicial
Na sentença, o magistrado destacou a especial relevância da palavra da vítima em crimes contra a dignidade sexual, que geralmente ocorrem na clandestinidade. Os depoimentos foram confirmados por relatos de testemunhas e por registros digitais. Da sentença, cabe recurso.
Imagem e origem das informações
A imagem que ilustra a matéria mostra uma mesa de madeira com um martelo de juiz apoiado em sua base circular; ao fundo aparece uma estatueta da Justiça, documentos e livros jurídicos. Texto: Carlos Souza. Foto: Banco de imagem. Informação fornecida pela ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM. Contato: divulgacao@tjam.jus.br | (92) 99316-0660 | 2129-6771.
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