Professora foi sentenciada a 16 anos e dois meses por estupro de vulnerável cometido contra aluno em Itacoatiara.
O juiz André Luiz Muquy, da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara, condenou uma mulher a 16 anos, 2 meses e 29 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de estupro de vulnerável em continuidade delitiva. A sentença foi proferida no dia 8 de outubro.
Detalhes da denúncia e cronologia dos fatos
De acordo com a denúncia, os abusos ocorreram entre março de 2023 e maio de 2024. A ré atuava como professora em uma escola onde exercia autoridade sobre a vítima, um aluno que teria sofrido os abusos dos 11 aos 12 anos.
Conforme os autos, a aproximação começou no ambiente escolar e o primeiro ato libidinoso teria ocorrido dentro de uma sala de aula, após a professora dispensar os demais alunos. Posteriormente, os encontros passaram a ocorrer na residência da ré.
As investigações apontaram a prática de atos libidinosos diversos e de conjunção carnal em ao menos quatro ocasiões subsequentes.
Como o caso veio à tona e medidas adotadas
O caso foi denunciado no final de maio de 2024, após a mãe do menino notar alteração comportamental no filho, marcada por isolamento, tristeza e queda no rendimento escolar. O Conselho Tutelar do município e a rede de proteção à infância foram acionados para o acolhimento da família.
Na instrução, os depoimentos da vítima foram considerados relevantes pelo magistrado, conforme ele registrou na sentença. Os relatos foram confirmados por testemunhas e por registros digitais constantes nos autos.
Consequências processuais
A condenação é por estupro de vulnerável em continuidade delitiva e cabe recurso contra a decisão. A pena aplicada tem regime inicial fechado.
Imagem que ilustra a matéria foi fornecida como banco de imagem e, segundo a descrição, mostra detalhes de um ambiente jurídico com martelo de juiz, estatueta da Justiça e livros.
Texto: Carlos Souza
Foto: Banco de imagem
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