Novos magistrados nomeados pelo TJAM passaram a atender presencialmente em diversas comarcas do interior após posse e participação no Curso de Formação Inicial.
Os novos magistrados nomeados no último concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Amazonas já atuam presencialmente nas unidades judiciais do interior do estado. A primeira posse de 19 juízes ocorreu em 13 de abril; ao todo foram 26 nomeados, dos quais seis ainda cumprem a participação obrigatória no Curso de Formação Inicial (Cefin) e os demais estão à frente de suas comarcas. Desde a nomeação, a atuação foi iniciada de forma remota, com exceção do serviço de Plantão Judicial, que por determinação da Presidência passou a ser realizado após o curso.
Objetivo da nomeação e ações do TJAM
O presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, afirmou que o concurso visou reforçar a prestação jurisdicional nas comarcas de primeira entrância do interior, muitas delas sem juiz titular em razão de promoções para a capital. Segundo ele, a medida busca garantir que a comarca tenha um juiz titular conhecido pela comunidade e melhorar a infraestrutura do Judiciário no interior. De acordo com o presidente, o tribunal está construindo 13 novos fóruns, com obras em estágio avançado, revitalizando outros dois e entregando unidades ao longo da gestão.
Parintins
O juiz Bernardo Silva de Seixas, titular da 3.ª Vara da Comarca de Parintins, relatou que sua equipe organizou audiência pública do Programa Solo Seguro, da Corregedoria‑Geral de Justiça, e que dedicou a última semana a correições em cartórios extrajudiciais. Ainda como plantonista na semana mencionada, ele decretou a prisão preventiva de um custodiado pela prática de estupro de vulnerável na Comarca de Barreirinha, que integra o polo do plantão. A pauta da 3.ª Vara inclui audiências sobre conflitos possessórios devido à alta litigiosidade na cidade.
Santa Isabel do Rio Negro
A juíza Marina Lima da Costa Araújo informou que a equipe realiza audiências diárias, priorizando processos mais antigos e urgências, como casos envolvendo criança e adolescente e réus presos. Fora do fórum, foram realizadas correição no Cartório Extrajudicial em 14/09 e inspeção na 76.ª Delegacia de Polícia em 18/9.
Juruá
O juiz Patrick Morais, titular da Comarca de Juruá, afirmou que tem buscado conhecer a realidade local e estreitar o diálogo com órgãos do sistema de Justiça e com a administração municipal. Já foram feitas visitas ao Cartório Eleitoral e ao Ministério Público, e estão previstas novas visitas em outubro. Internamente, houve reunião para definir diretrizes de trabalho, prioridades e medidas de gestão do acervo processual para cumprir as Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e as metas da Corregedoria‑Geral de Justiça do TJAM.
No âmbito jurisdicional, a prioridade tem sido a realização de audiências de processos criminais com réus presos, a tramitação e julgamento de processos com prioridade legal e o impulso das causas mais antigas. A unidade também prepara um mutirão do Tribunal do Júri em novembro. Patrick Morais atua ainda como juiz eleitoral e informou que o trabalho na circunscrição está voltado à fiscalização e condução do processo eleitoral.
Tefé
O juiz Vilmar Frarão Schramm, da 1.ª Vara da Comarca de Tefé, participou de eventos de interesse da Justiça, como a formatura do Proerd, e recebeu representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e da Faculdade Fametro para tratar de projeto que prevê destinação de recursos de alternativas penais para kits de potabilização da água do rio. Também visitou o CREAS, ministrou palestra para pessoas que cumprem medidas por crimes de violência doméstica e realizou audiência em processo de interdição com deslocamento à residência das partes. Na próxima semana a unidade receberá equipe do CIAPA; em novembro estão previstas a Semana Paz em Casa e a Semana Nacional da Conciliação.
Coari
A juíza Zully Ferreira Borges, titular da 1.ª Vara da Comarca de Coari, relatou que desde a mudança para a comarca tem mantido interlocução com a advocacia local, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Polícia, a rede de proteção à criança e ao adolescente e outros órgãos municipais. Segundo ela, a proximidade é necessária em um interior onde deslocamentos são caros e demorados. No gabinete, o trabalho foi direcionado ao cumprimento das metas do CNJ, com prioridade para processos de réus presos, incluindo homicídios, feminicídios e ações penais de tráfico de drogas em grande quantidade. Foram realizados mutirões de interdição e de coleta de material genético, inspeção presencial na unidade prisional, visita institucional à casa de acolhimento, acompanhamento de operação na Base Arpão e incineração de cerca de 300 quilos de entorpecentes apreendidos em processos da comarca.
A juíza afirmou que a atuação presencial qualifica o trabalho de gabinete e que seguirá priorizando presença, diálogo entre atores do sistema de justiça e atenção aos processos com réus presos e às pessoas mais vulneráveis.
Patrícia Ruon Stachon assina o texto. Fotos: Raphael Alves / Arq. 27/04/2018 e acervo das comarcas. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM. E‑mail: divulgacao@tjam.jus.br. Telefone: (92) 99316-0660.
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