Cartilha e vídeos curtos orientam servidores sobre cadastro correto de sobrestamentos no sistema.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), coordenado pelo vice-presidente da Corte, desembargador Ayrton Gentil, disponibilizou nesta quarta-feira (8/7) o Guia Prático de Sobrestamento Processual e vídeos curtos na intranet, com acesso para a capital e para as comarcas do interior, para orientar magistrados e servidores sobre o correto registro dos sobrestamentos no PROJUDI.
Objetivo e conteúdo do guia
O material reúne orientações objetivas para padronizar procedimentos relacionados aos precedentes qualificados e aprimorar a gestão processual no âmbito do Judiciário amazonense. O guia apresenta, de forma didática, o passo a passo para identificar as hipóteses de sobrestamento, localizar o tema correspondente e realizar o cadastro da movimentação processual no PROJUDI.
Segundo o material, o procedimento permite identificar com precisão os processos impactados por teses em julgamento e assegurar a consistência das informações prestadas ao CNJ. A publicação também destaca a importância do cadastro correto para a produção de estatísticas confiáveis e para o acompanhamento dos processos vinculados a precedentes obrigatórios.
Riscos de cadastramento incorreto
O guia alerta que erros no cadastramento podem comprometer indicadores institucionais, gerar retrabalho, dificultar o monitoramento dos precedentes e provocar distorções estatísticas. Por essa razão, o material recomenda atenção e rigor técnico durante o registro das movimentações.
Apoio técnico e material complementar
Além da publicação, a equipe do Nugepnac, com apoio da Assessoria de Comunicação do TJAM, produziu vídeos curtos com dicas práticas sobre o procedimento. Os conteúdos estão disponíveis na intranet do tribunal para servidores da capital e do interior e têm o objetivo de oferecer orientação contínua para o correto gerenciamento dos precedentes qualificados.
#PraTodosVerem: A imagem mostra uma servidora usando um computador em uma estação de trabalho enquanto acompanha um vídeo institucional exibido no monitor principal. A fotografia foi registrada por trás da servidora, com destaque para as mãos sobre o teclado e o olhar direcionado às telas. No monitor principal é reproduzido um vídeo do Nugepnac com legenda que afirma que o material “fortalece a gestão dos precedentes e amplia a rastreabilidade dos processos”. Um segundo monitor, em posição vertical, exibe elementos gráficos com orientações sobre o sobrestamento processual e um passo a passo de como realizar o procedimento no PROJUDI.
O material completo está disponível em: https://www.tjam.jus.br/index.php/guia-pratico-de-sobrestamento
Assessoria de Comunicação Social | TJAM
Sandra Bezerra
Foto: Marcus Phillipe
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