Diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) participou de mesa sobre jurisdição constitucional e direitos humanos.
O desembargador Flávio Pascarelli, diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), participou como palestrante do X Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Valladolid, na Espanha. Ele integrou a mesa “Jurisdicción Constitucional, Acceso a la Justicia y Derechos Humanos: Límites y Desafíos del Activismo Judicial”, moderada pelo professor Lucas Augusto Gaioski Pagani, ao lado dos professores Rennan Thamay e Ferdinando Scremin Neto.
Conteúdo da apresentação
Na ocasião, Flávio Pascarelli proferiu a conferência intitulada “Entre Atlas e Dédalo: Direitos Humanos, Processo Estrutural e os Limites da Jurisdição”. Ele analisou o papel do juiz estrutural diante de violações massivas de direitos fundamentais, abordando os limites constitucionais da atuação jurisdicional, a separação de poderes, o devido processo legal e a legitimidade democrática das decisões estruturais.
Contexto e participação institucional
A atividade reuniu especialistas para debater desafios contemporâneos da jurisdição constitucional e da proteção dos direitos humanos, conforme a pauta do congresso. A participação da Esmam no fórum ibero-americano reforça o compromisso da instituição com a produção científica, o intercâmbio internacional de conhecimento e o aperfeiçoamento da magistratura, fortalecendo a presença do Amazonas no debate jurídico internacional.
Registro do evento e créditos
#PraTodosVerem – a fotografia que ilustra a matéria mostra o desembargador Flávio Pascarelli durante o evento promovido pela Universidade de Valladolid. Ele usa terno escuro, camisa azul e gravata, e está sentado à mesa com outros palestrantes, que também vestem roupas formais, diante da plateia.
Texto: Ramiro Neto
Foto: Arquivo/ Universidade de Valladolid
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
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