Mutirão da 2.ª Vara de Manacapuru julgou 98 audiências entre 29 de junho e 6/7 para processos da Lei Maria da Penha.
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru, encerrou, nesta semana, um mutirão de audiências voltado à instrução e ao julgamento de processos relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher. A ação começou em 29 de junho e foi concluída na última segunda-feira (6/7) em Manacapuru, município a 89 quilômetros da capital, com a realização de 98 audiências, das quais 97 tiveram sentença proferida; apenas um processo teve a audiência redesignada.
Objetivo e meta nacional
O mutirão integra as ações do TJAM para cumprir a Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prioriza o julgamento de processos relacionados a feminicídio e violência doméstica e familiar no âmbito da Justiça Estadual. Durante o período, foram apreciados procedimentos envolvendo ameaça, perseguição (stalking), lesão corporal, descumprimento de medidas protetivas de urgência e outras infrações previstas na Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006).
Trabalho da equipe e resultado
Segundo o juiz Laossy Amorim Marquezini, designado para o mutirão, os trabalhos refletem o esforço da equipe da unidade para garantir maior celeridade processual e uma prestação jurisdicional mais eficiente. “O resultado reflete o esforço conjunto da equipe da unidade para assegurar maior celeridade processual e uma prestação jurisdicional mais eficiente em uma área de grande relevância social”, afirmou o magistrado.
A audiência de instrução e julgamento é a fase em que o magistrado colhe depoimentos das partes e das testemunhas, analisa provas produzidas e reúne elementos para proferir a sentença. Conforme o juiz, além de reduzir o acervo processual, o mutirão funciona como mecanismo que reforça as políticas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Dados processuais e encaminhamentos
Foram realizadas 98 audiências de instrução e julgamento, com 97 sentenças proferidas e uma audiência redesignada. Os processos apreciados envolveram crimes tipificados na Lei Maria da Penha, incluindo ameaça, perseguição, lesão corporal e descumprimento de medidas protetivas.
Registro e contatos
A foto que ilustra a matéria mostra nove pessoas em pé, lado a lado, atrás de uma mesa. Ao fundo há parede branca e uma televisão exibindo imagem com tom jurídico. Créditos das imagens: Acervo da 2.ª Vara de Manacapuru (AM).
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