Mutirão da 2.ª Vara de Manacapuru realizou 98 audiências de instrução e julgamento sobre violência doméstica e familiar contra a mulher.
A 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru, do Tribunal de Justiça do Amazonas, encerrou nesta semana um mutirão de audiências voltado à instrução e ao julgamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. A ação começou no dia 29 de junho e foi concluída na última segunda-feira (6/7), no município a 89 quilômetros da capital, com a realização de 98 audiências, das quais 97 tiveram sentença proferida e apenas um processo precisou de audiência redesignada.
Objetivo e enquadramento legal
O mutirão integra ações do tribunal para o cumprimento da Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prioriza o julgamento de processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito da Justiça Estadual. Foram apreciados casos envolvendo ameaça, perseguição (stalking), lesão corporal, descumprimento de medidas protetivas de urgência e outras infrações previstas na Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006).
Resultados e depoimentos
Segundo o juiz Laossy Amorim Marquezini, magistrado designado para o mutirão, os trabalhos alcançaram resultados importantes e demonstraram o comprometimento da equipe com a prestação jurisdicional. “O resultado reflete o esforço conjunto da equipe da unidade para assegurar maior celeridade processual e uma prestação jurisdicional mais eficiente em uma área de grande relevância social”, afirmou o magistrado.
A audiência de instrução e julgamento foi utilizada como momento para colher depoimentos das partes e das testemunhas, analisar provas produzidas e reunir elementos para proferir sentença. Ainda de acordo com o juiz, além de contribuir para a redução do acervo processual da unidade, o mutirão representa um mecanismo que reforça as políticas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Organização e atuação local
A iniciativa ocorreu na Comarca de Manacapuru e envolveu equipe da unidade judicial designada para as sessões. As audiências foram realizadas conforme a programação interna da vara e com observância às fases processuais previstas na legislação. O mutirão teve início em 29 de junho e foi concluído na segunda-feira, 6/7.
PraTodosVerem: A foto que ilustra a matéria está em plano médio, com nove pessoas em pé, lado a lado, atrás de uma mesa bege. No fundo, há uma parede branca. Atrás do grupo, centralizada, há uma televisão de tela plana exibindo uma imagem de fundo jurídico desfocada (com tons de laranja/marrom e a silhueta de uma balança da justiça). À direita, há uma porta de madeira marrom fechada. A iluminação do ambiente é clara.
Créditos e contato
Carlos Eduardo Rocha
Fotos: Acervo da 2.ª Vara de Manacapuru (AM)
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