Projeto de Lei 3398/26 propõe inclusão de psicopedagogos nas equipes de atenção psicossocial da educação básica pública.
O Projeto de Lei 3398/26, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a inclusão de psicopedagogos nas equipes interdisciplinares de atenção psicossocial da educação básica pública. A proposta, apresentada pela deputada Maria Rosas (Republicanos – SP), amplia a lista de profissionais que atuam nas escolas para desenvolver ações sobre o processo de ensino-aprendizagem e a mediação das relações sociais e institucionais nas comunidades escolares.
Alterações previstas na normativa
Atualmente, a legislação assegura a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas públicas. O texto acrescenta os psicopedagogos a essas equipes e inclui a mediação de terapias coletivas e terapias individuais entre as atribuições dos profissionais.
O projeto altera a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares para promover a articulação intersetorial entre os serviços educacionais e psicopedagógicos, de saúde e de assistência social, conforme o texto apresentado pela autora.
Atuação profissional
A autora, Maria Rosas, afirma que há demanda urgente por suporte emocional e psicossocial para estudantes e educadores nas escolas. Segundo a deputada, o trabalho do psicopedagogo complementa o do psicólogo. “O psicopedagogo é capacitado para, junto com o professor e a família, identificar dificuldades de aprendizagem que podem ser superadas com atenção individualizada”, explica a parlamentar.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
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