Consulta pública busca ouvir usuários de Varas, Fóruns e Tribunais do Trabalho para orientar metas nacionais de 2027.
A partir desta segunda-feira (25), a Justiça do Trabalho inicia a Consulta Pública para Metas Nacionais de 2027 com o objetivo de coletar a opinião de quem usa os serviços de Varas, Fóruns e Tribunais do Trabalho em todo o país. O levantamento pode ser respondido até 5/6 por meio do questionário disponível no site do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Temas que devem ser priorizados
A pesquisa é unificada nacionalmente em toda a Justiça do Trabalho, desde o primeiro grau até o Tribunal Superior do Trabalho (TST). A proposta é identificar, junto aos participantes, os temas que devem ser priorizados e aperfeiçoados em 2027. Entre as áreas destacadas estão:
– Acesso à Justiça;
– Desburocratização;
– Agilidade processual;
– Meios consensuais de solução de conflitos;
– Uniformidade e coerência das decisões entre o 1º e o 2º grau;
– Efetividade da execução;
– Qualidade das decisões;
– Inovação;
– Racionalização de gastos;
– Sustentabilidade;
– Acessibilidade; e
– Valorização do corpo funcional.
A participação da sociedade é apontada como relevante para definir prioridades estratégicas da Justiça do Trabalho para os próximos anos, fortalecendo o processo de formulação participativa das metas.
Podem participar do levantamento trabalhadores e trabalhadoras, empresas, advogados e advogadas, integrantes do Ministério Público, magistradas e magistrados, servidores e servidoras da Justiça do Trabalho e representantes de sindicatos e associações de classe.
Estratégia Nacional
A Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 foi instituída pela Resolução CNJ 325/2020, mediante construção democrática da rede de governança do Poder Judiciário. Este ano marca o fim do atual ciclo, e a Justiça do Trabalho e o Poder Judiciário se preparam para o próximo quinquênio (2027-2032).
O texto do TST orienta que a participação amplia a possibilidade de envolver diversos colaboradores na elaboração das metas. Há referência ao Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2021-2026 e ao Plano Estratégico do Tribunal Superior do Trabalho 2021-2026 para consulta.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto e arte: TST
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