Ação do TRT-11 ofereceu emissão de documentos, CadÚnico, atendimentos médico e odontológico, vacinação, orientações trabalhistas e plantio de mudas na zona rural.
A Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou, no dia 22 de maio, a primeira edição da ação itinerante do Cejusc-JT em Manacapuru, a 68 quilômetros de Manaus, atendendo 627 pessoas na Escola Municipal de Ensino Fundamental Benedito Gomes, na zona rural. A iniciativa reuniu serviços gratuitos de cidadania, saúde, orientação jurídica e procedimentos de conciliação, com participação de magistrados, servidores e órgãos parceiros.
Organização e parceiros
Coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec-JT) e pelos Cejuscs-JT de 1º e 2º graus do TRT-11, a ação teve apoio da Prefeitura de Manacapuru, da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP/AM), da Escola Itinerante da Ejud11 e da Universidade Nilton Lins.
Serviços oferecidos
Durante o evento foram disponibilizados emissão de carteira de identidade, inscrição e atualização do Cadastro Único (CadÚnico), atendimento médico e odontológico, testes rápidos, vacinação e orientações trabalhistas. Também ocorreram mediação e conciliação em audiências trabalhistas e palestras sobre direitos trabalhistas, aprendizagem profissional e combate ao trabalho infantil.
No âmbito de ações ambientais, houve o plantio de 100 mudas nativas da Amazônia, ação vinculada ao projeto Justiça Verde e patrocinada pelo Hospital Check UP.
A programação incluiu orientação sobre higiene bucal pela dentista PhD Angela Garrido, da Coordenadoria de Saúde do TRT-11, com entrega de 700 kits contendo escova, creme dental e fio dental. Foi realizada ainda uma atividade específica para professores. A Ejud Itinerante distribuiu chinelos e houve fornecimento de sopa aos presentes. A Ouvidoria do TRT-11 participou distribuindo panfletos sobre os serviços disponíveis.
Declarações das autoridades
Na abertura, a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, coordenadora do Cejusc-JT de 2º grau e diretora da Escola Judicial do TRT-11, ressaltou o compromisso da Justiça do Trabalho em aproximar serviços da população. Segundo ela, a proposta vai além de acordos: ‘a nossa proposta aqui é muito mais do que fazer acordos. É visitar a comunidade e enxergar as carências da população, levando atendimento médico, serviços de cidadania e acolhimento para quem não consegue chegar ao tribunal’.
Representando a prefeita de Manacapuru, a secretária executiva de Política para as Mulheres, Haryane Campelo, destacou que a iniciativa facilita o acesso a serviços públicos e fortalece o atendimento a famílias em vulnerabilidade. ‘É um privilégio para Manacapuru receber esse projeto’, declarou.
O juiz do Trabalho Sandro Nahmias Melo, coordenador do Cejusc-JT de 1º grau do TRT-11, classificou a ação como um momento histórico para o Regional e enfatizou a necessidade de levar a Justiça do Trabalho ao interior da Amazônia. ‘Nós precisamos vencer rios, distâncias e dificuldades para garantir que a população do interior também tenha acesso efetivo à justiça’, afirmou.
O magistrado explicou que o evento buscou integrar cidadania e acesso à Justiça, oferecendo atendimentos que vão além da conciliação, como serviços de identificação e de assistência previdenciária.
Atendimentos e relatos da população
Moradora da comunidade Rei Davi, a agricultora Silvana Martins, de 40 anos, disse ter conseguido emitir a própria carteira de identidade, solicitar o documento para o filho menor e cadastrar a filha no Bolsa Família. Ela relatou dificuldades de deslocamento da zona rural até a cidade, especialmente em período chuvoso, e agradeceu a chegada dos serviços.
Ildenize Monteiro procurou atendimento médico para tratar problemas na coluna e nas articulações e afirmou que a ação facilitou o acesso a consultas que, normalmente, só são encontradas em Manacapuru ou na UBS da Bela Vista. Ela saiu da ação com receita médica.
Sebastião Pereira relatou que havia tentado emitir a nova carteira de identidade em outros postos sem sucesso e conseguiu resolver a situação durante o evento na escola.
Autoridades presentes
Participaram da solenidade desembargadores do TRT-11, entre eles Ruth Barbosa Sampaio, Solange Maria Santiago Morais e Audaliphal Hildebrando da Silva, além de juízes do Trabalho como Jander Roosevelt Romano Tavares, Sandro Nahmias, Selma Thury, Júlio Arce, Luana Oliveira e Stella Litaiff.
Pela prefeitura estiveram Haryane Campelo, representando a prefeita Valciléia Maciel, e o secretário municipal de Educação, Adanor Pereira Porto Filho. A diretora da Escola Benedito Gomes, Francisca Margarida da Silva Picanço, compôs a mesa de honra.
Galeria de imagens e registros do evento estão disponíveis em link publicado pela organização.
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