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Tribunal abre licitação para concluir o novo Fórum Trabalhista de Manaus com investimento de R$ 98,3 milhões

21 de maio de 2026
Tribunal abre licitação para concluir o novo Fórum Trabalhista de Manaus com investimento de R$ 98,3 milhões
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Investimento de R$ 98,3 milhões permitirá economia anual superior a R$ 8 milhões ao eliminar gastos com aluguel de prédios.

A abertura das propostas da licitação para as obras do Fórum Trabalhista de Manaus (FTM) foi realizada nesta quarta-feira (20) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (AM/RR). O certame, lançado em 2 de março, prevê concorrência eletrônica para contratar a empresa responsável pela continuação da obra localizada em Manaus. O andamento do processo pode ser acompanhado pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2025/4453.

Detalhes do projeto

Os projetos foram revisados e adaptados à metodologia BIM, que busca maior precisão e redução de desperdícios. O modelo inclui soluções como fachada ventilada em baguetes cerâmicas, alinhada às metas de sustentabilidade e eficiência energética do TRT-11. A licitação abrange serviços, fornecimento de materiais, equipamentos e demais itens necessários para a entrega completa do prédio.

O novo edifício terá 25 mil m², distribuídos em 15 andares e três subsolos de estacionamento. O projeto prevê a instalação de 26 Varas do Trabalho, áreas de apoio, agências bancárias, salas da Escola Judicial e um auditório com capacidade para 141 pessoas.

Com investimento estimado em R$ 98,3 milhões, a conclusão do FTM deve gerar impacto financeiro positivo ao TRT-11, com economia anual superior a R$ 8 milhões ao eliminar os gastos com aluguel do prédio atualmente utilizado. O contrato prevê prazo de execução de 30 meses, a partir da emissão da ordem de serviço, com possibilidade de prorrogação conforme a Lei nº 14.133/2021.

Critérios da contratação

A escolha da empresa seguirá critérios que atribuem 40% de peso à avaliação técnica e 60% ao valor da proposta, considerando também experiência em obras semelhantes para assegurar a capacidade de execução. A agente de licitação da Coordenadoria de Licitação e Contratos (Colicon) do TRT-11, Melissa Campos, afirmou que o certame representa um passo importante para a retomada da obra.

“Todo o processo fica registrado no sistema oficial, garantindo segurança e transparência. A própria plataforma gera automaticamente a ata do certame e permite que qualquer interessado acompanhe cada etapa do andamento.”, disse Melissa Campos.

Histórico e alinhamento institucional

A decisão de construir o Fórum Trabalhista de Manaus foi tomada em 2010 para centralizar as instalações do TRT-11 em Manaus. A obra foi licitada em 2013 e iniciada em 2014, mas foi interrompida em 2016 por problemas financeiros da empresa contratada. Em 2018, outra empresa concluiu a estrutura de concreto; em 2021 houve nova contratação para a etapa de alvenaria, com objetivo de preservar a superestrutura.

Em 2022, os projetos foram revisados e adaptados ao BIM, com orçamento atualizado. A retomada da obra foi aprovada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em junho de 2024. A retomada integra o Plano de Gestão da Presidência para o biênio 2024/2026 e está alinhada ao Eixo 2 do planejamento estratégico conduzido pelo presidente do TRT-11, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes.

O presidente do tribunal destacou a importância da conclusão do prédio para eliminar o pagamento do aluguel e para ampliar o patrimônio público. Segundo o desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, há expectativa de que, dentro dos prazos, seja escolhida a empresa vencedora e que as obras sejam iniciadas.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Jonathan Ferreira
Fotos: Arquivo/CoordCom

Assuntos nesse artigo:

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