Ferramenta reúne informações estratégicas e conteúdos para apoiar a atuação jurisdicional no tratamento de demandas repetitivas, abusivas e protelatórias.
Os magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) passam a contar com a RIMA, a Rede de Inteligência para Magistrados, criada para concentrar informações e materiais de apoio à atividade jurisdicional. A plataforma foi desenvolvida pelo Centro de Inteligência da Coordenadoria de Precedentes e Ações Coletivas (Cipac), com apoio técnico da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), e tem acesso restrito mediante autenticação institucional.
Conteúdo estratégico
A RIMA reúne em um único ambiente documentos e painéis considerados relevantes para o tratamento de demandas repetitivas, abusivas ou de caráter protelatório. Entre os itens disponíveis estão Notas Técnicas, Atas de Reuniões, Relatórios de Inteligência, o Painel de Inteligência do Tribunal, informações sobre maiores litigantes e decisões judiciais.
A plataforma também integra conteúdos externos, como o Painel de Litigância Abusiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), legislação correlata, artigos, matérias jornalísticas e o Fluxograma de Tratamento da Litigância Abusiva. Há ainda um Fórum para Bate-Papo destinado à interação e ao compartilhamento de informações entre magistrados.
Inteligência institucional
Conforme explica o diretor do Cipac, Rigoney Amorim, “a iniciativa busca ampliar o acesso dos magistrados a informações qualificadas e sistematizadas, fortalecendo o uso da inteligência institucional como instrumento de apoio à atividade jurisdicional”. O objetivo, segundo a coordenação, é facilitar consultas a conteúdos produzidos no âmbito do TRT-11 e matérias relacionadas à atuação dos Centros de Inteligência.
O conteúdo disponível na RIMA é acompanhado e atualizado continuamente pelo Cipac, com apoio técnico da Setic. A medida observa os protocolos de segurança da informação e as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), considerando a natureza estratégica de parte das informações disponibilizadas.
O acesso é exclusivo aos magistrados do TRT-11, mediante autenticação institucional. As informações de acesso serão enviadas diretamente aos magistrados por meio dos e-mails institucionais.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda, com informações do CIPAC
Foto: Banco de imagens
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