Relator do PL 1625/26 afirma apoio à proposta e diz estar aberto a receber contribuições para aperfeiçoar o texto.
O deputado Merlong Solano (PT-PI), relator do projeto do Executivo destinado a combater o aumento abusivo dos preços dos combustíveis (PL 1625/26), defendeu a aprovação do texto e afirmou estar disposto a alterar trechos para chegar a um acordo com lideranças. Ele falou ao Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, nesta terça-feira (19/05/2026 – 13:21), enquanto o projeto constava na pauta da sessão de votações do Plenário da Câmara dos Deputados.
Conteúdo da proposta
A proposta prevê pena de detenção de 2 a 5 anos, além de multa, para quem aumentar, sem justa causa, o preço dos combustíveis com o objetivo de obter aumento arbitrário dos lucros. Conforme o texto, as penas podem ser aumentadas de 1/3 até a metade se a conduta ocorrer em contexto de calamidade pública, crise de abastecimento ou instabilidade relevante do mercado fornecedor, como a provocada recentemente pela guerra entre Estados Unidos e Irã.
Posição do relator e negociação
Merlong Solano afirmou que já apresentou parecer favorável e que ele está disponível à Casa desde a semana passada. “Eu já apresentei um parecer favorável, que está à disposição da Casa desde a semana passada. Mas estou aberto a dialogar com as lideranças que tenham alguma ressalva e receber as contribuições que venham no sentido de aperfeiçoar e melhorar o texto”, disse o deputado ao programa.
Medidas do governo e contexto econômico
O projeto integra um pacote de medidas anunciado pelo governo após o início do conflito no Oriente Médio, com repercussão no mercado de combustíveis. O relator citou que o Executivo adotou ações financeiras e administrativas, entre elas medidas provisórias com incentivos ao diesel produzido e importado e redução de tributos. Também foram mencionadas medidas voltadas ao gás de cozinha, querosene de aviação e biodiesel.
Além do projeto que criminaliza o aumento abusivo dos preços dos combustíveis, o Plenário pode votar nesta semana outra proposta relacionada: o PLC 114/26, encaminhado pelo líder do governo, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que vincula eventual aumento extraordinário de receita federal decorrente da alta do barril do petróleo a medidas para estabilizar os preços dos combustíveis.
Da Rádio Câmara
Edição – Marcelo Oliveira
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