Projeto de lei altera prevenção e rastreamento do câncer do colo do útero e torna vacina contra HPV obrigatória no calendário nacional.
O Projeto de Lei 969/26 propõe tornar a vacina contra HPV obrigatória no calendário nacional de imunização e estabelecer os testes moleculares como método principal de detecção do câncer do colo do útero no SUS. A iniciativa, de autoria do deputado Fausto Jr. (União-AM), prevê também ações para ampliar a cobertura vacinal em áreas com dificuldade de acesso e mudanças na estratégia de rastreamento no país.
Novas medidas previstas
O texto determina a inclusão obrigatória da vacina contra HPV no calendário nacional e prioriza o uso de testes moleculares pelo SUS em substituição ao exame mais comum hoje, o Papanicolau, por serem considerados mais sensíveis e precisos. A proposta destaca que a infecção persistente pelo vírus HPV é a causa de 99% dos casos de câncer do colo do útero.
Segundo o autor, deputado Fausto Jr., a mudança segue recomendações internacionais para reduzir desigualdades e salvar vidas. “Buscamos a modernização do rastreamento e a ampliação da cobertura vacinal para garantir economia futura ao SUS e o cumprimento de metas de saúde pública”, afirmou o parlamentar.
Público prioritário e logística
O projeto prevê prioridade para mulheres e adolescentes com dificuldade de acesso a serviços de saúde, com uso de unidades móveis de vacinação em áreas rurais, ribeirinhas e indígenas. O texto também determina que o governo dê preferência a regiões com taxas de mortalidade pela doença acima da média nacional.
Contexto regional
Segundo Santos Jr, a proposta responde aos altos índices de câncer do colo do útero no Brasil, especialmente na Região Norte. No Amazonas, a estimativa é que este seja o tipo de câncer mais frequente entre mulheres em 2026.
Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
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