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Câmara projeta votar na próxima semana PEC que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1 no Plenário

19 de maio de 2026
Câmara projeta votar na próxima semana PEC que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1 no Plenário
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Presidente da Câmara afirma que comissão especial deve votar o texto e que a proposta seguirá ao Plenário.

Em 19/05/2026 – 17:14, após reunião do Colégio de Líderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que pretende votar na próxima semana, no Plenário, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1. Segundo Motta, a comissão especial deve votar o texto na semana que vem e a proposta deve seguir direto para o Plenário. Ele disse que vai se reunir com o relator da PEC na comissão, Léo Prates (Republicanos-BA), até o fim da semana para detalhar os pontos do parecer.

Detalhes sobre a PEC

“Alguns pontos estão sendo discutidos. Vamos receber representantes do setor produtivo e vamos conduzir essa pauta com equilíbrio, sem abrir mão de entregar à sociedade a redução da jornada, sem redução salarial e dois dias de descanso”, afirmou Motta. “Temos a plena convicção de que isso não atrapalhará a produtividade do país”, completou.

O presidente informou que a tramitação seguirá com a votação na comissão especial e, caso o texto seja aprovado, seguirá diretamente ao Plenário para apreciação dos deputados. A reunião com o relator tem o objetivo de alinhar o parecer antes da votação na comissão.

Pauta de votações no Plenário

Após a reunião de líderes, Motta detalhou a pauta da semana de votações no Plenário. De acordo com ele, os líderes partidários decidiram concentrar votos nesta e na próxima semana em projetos ligados ao agronegócio. Ainda não há acordo quanto ao mérito das propostas, segundo o presidente, mas a Frente Parlamentar da Agropecuária e o governo estão em negociação.

Entre os itens citados por Motta estão requerimentos de urgência e projetos como o Profert, que incentiva a produção de fertilizantes no Brasil; o seguro rural, com garantias para os produtores; e a proposta sobre combustíveis, que busca mitigar os efeitos da subida do preço do petróleo. Ele explicou que o objetivo é reduzir a dependência externa e proteger o setor agropecuário das oscilações do mercado internacional.

“Hoje, o Brasil tem, na sua balança comercial, uma grande importância do setor do agro e não é bom ficar vulnerável aos preços dos fertilizantes de outros países. A estratégia é buscar a produção nacional“, disse o deputado.

Sobre o seguro rural, Motta afirmou que o texto está sendo negociado com o governo para construir um consenso na votação.

Também consta na pauta o Projeto de Lei Complementar PLP 114/26, que vincula o aumento extraordinário de receita federal obtido com arrecadação pela subida do barril de petróleo exportado a medidas para estabilizar os preços dos combustíveis no país. O presidente ressaltou que a medida é pontual enquanto durarem os efeitos econômicos no petróleo da guerra com o Irã.

“Vamos continuar o diálogo com o governo para um texto de consenso, para trazer uma garantia de que não tenhamos um aumento do preço dos combustíveis para o consumidor”, explicou Motta.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

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