Tribunal do Júri de Manaus inicia julgamento de dois réus pelo homicídio de Débora da Silva Alves e de seu nascituro.
A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus inicia, na quarta-feira, dia 27 de maio, o julgamento do processo n.º 0565678-11.2023.8.04.0001, contra Gil Romero Machado e José Nílson Azevedo da Silva, acusados da morte de Débora da Silva Alves e de seu nascituro. O crime ocorreu em 30 de julho de 2023, na zona Leste de Manaus, e a vítima tinha 18 anos de idade.
Acusações e decisão de pronúncia
Os réus foram denunciados por homicídio qualificado (praticado por motivo torpe, com uso de meio cruel, emprego de tortura ou sofrimento excessivo para a vítima, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio); violência doméstica, aborto provocado por terceiro e ocultação de cadáver. A decisão de pronúncia foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas após análise de recursos.
Testemunhas e regime de oitiva
Para a sessão plenária, a acusação arrolou 8 testemunhas. As defesas indicaram 9 testemunhas em favor de Gil Romero Machado Batista e 5 testemunhas em favor de José Nilson Azevedo da Silva. Conforme o art. 422 do Código de Processo Penal, o limite é de 5 testemunhas para oitiva em plenário, mas admite-se, excepcionalmente, a ampliação do rol em razão da pluralidade de condutas delitivas imputadas; entendimento já reconhecido pela jurisprudência dos tribunais brasileiros em casos envolvendo múltiplos delitos submetidos ao Tribunal do Júri.
Atos processuais previstos na sessão
Durante a sessão de julgamento serão realizados os atos de instrução em plenário, com a oitiva das testemunhas regularmente intimadas, o interrogatório dos réus, bem como os debates orais entre Ministério Público, assistente de acusação e defesas técnicas dos acusados, observando-se o procedimento constitucional do Tribunal do Júri.
A sessão ocorrerá no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, em Manaus, e será presidida pelo Juízo da 2.ª Vara do Tribunal do Júri.
A fotografia que ilustra o texto mostra uma cadeira vazia diante da mesa do Plenário do Tribunal do Júri. É possível ver detalhe da inscrição que consta na frente da mesa, onde se lê, em letras brancas, a palavra: Tribunal.
Carlos de Souza
Foto: Raphael Alves / Arq.
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