Comissão externa da Câmara realizará audiência sobre pirataria nesta terça-feira (14), após relatório do Fórum apontar perdas bilionárias.
13/07/2026 – 14:35 • Atualizado em 13/07/2026 – 16:37
A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria promove debate nesta terça-feira (14), às 15 horas, no plenário 9. A reunião foi solicitada pelo deputado Júlio Lopes (PP-RJ) e trará autoridades e representantes do setor público e privado.
Convocação e objetivo da reunião
Segundo o autor do requerimento, a iniciativa visa discutir os efeitos da pirataria e do contrabando sobre a arrecadação e a atividade econômica. Júlio Lopes afirma que as práticas ilegais têm provocado perdas tributárias crescentes e atingido diversos ramos da economia.
Dados e formas de atuação do mercado ilegal
Dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade indicam que o mercado ilegal gerou prejuízos de cerca de R$ 473,2 bilhões à economia brasileira em 2025, dos quais R$ 146,8 bilhões correspondem à evasão fiscal direta.
Conforme o levantamento citado pelo deputado, a ilegalidade ocorre por meio de subfaturamento aduaneiro, fraude tributária, comercialização sem nota fiscal e falsificação de selos fiscais. Essas práticas foram apontadas como responsáveis pela redução de receitas e pela concorrência desigual com empresas formais.
A agenda da sessão inclui exposição de membros do fórum e de representantes do governo, além de perguntas dos parlamentares. A reunião acontecerá no horário informado e no local previsto, sem alteração divulgada até o momento.
Da Redação – ND
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