28/08/2025 – 19:26
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Evento marcou os quatro anos da lei do crime de violência política de gênero
Dois estudos sobre violência de gênero no âmbito político foram lançados na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (27), com o apoio da Secretaria da Mulher. O evento marcou os quatro anos da lei que tipificou o crime de violência política de gênero, com o objetivo de garantir um ambiente mais plural, seguro e inclusivo.
A pesquisa apresentada pelo Instituto Marielle Franco, intitulada “Regime de Ameaça: Violência Política de Gênero e Raça no Âmbito Digital”, traz dados inéditos sobre violência nas redes sociais.
O estudo mostra que a violência política digital não é pontual, mas sistêmica e coordenada. Entre os casos mapeados, 71% das ameaças envolveram morte ou estupro, e 63% das ameaças de morte faziam referência direta ao assassinato de Marielle Franco, revelando um padrão simbólico e violento que transforma esse feminicídio político em uma advertência brutal às mulheres negras que ousam disputar o poder.
A maioria das vítimas é formada por mulheres negras cis, trans e travestis, LGBTQIA+, periféricas, defensoras de direitos humanos, parlamentares, candidatas e ativistas. A sistematização dos dados foi obtida a partir de atendimentos feitos pelo Instituto Marielle Franco, em parceria com o Instituto Alziras, o portal AzMina, o coletivo Vote LGBT, o centro de pesquisa Internet LAB, além de dados captados da Justiça Global e Terra de Direitos.
Trabalho conjunto
A diretora-executiva do Instituto Marielle Franco, Luyara Franco, destacou que o combate à violência política de gênero e raça precisa ser fruto de um trabalho conjunto entre os três Poderes e a sociedade civil organizada.
“Precisamos de novas legislações, mas também fazer valer o que já existe. Temos o Plano Nacional Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça. É importante que o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] e os ministérios consigam colocá-lo em prática, já que ele já foi estabelecido”, disse Luyara Franco, que é filha de Marielle.
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Luyara Franco: “Precisamos de novas legislações, mas também fazer valer o que já existe”
Já o Instituto Alziras divulgou a segunda edição do Monitor de Violência Política de Gênero e Raça 2025, que avalia a efetividade da lei e apresenta um panorama das ações penais eleitorais em andamento.
A diretora do Instituto Alziras, Michelle Ferreti, reforçou a necessidade de responsabilizar os agressores. “Em quatro anos de legislação, ainda não tivemos nenhuma condenação definitiva. É muito importante que haja cooperação entre os órgãos e articulação interinstitucional para garantir condições mais seguras para que as mulheres brasileiras, em sua diversidade, possam participar da política. Quando as mulheres são vítimas, a democracia também é vítima.”
Observatório da Mulher
A deputada Socorro Neri (PP-AC), que coordena o eixo sobre violência no Observatório Nacional da Mulher na Política, destacou que, apesar dos avanços, a violência ainda impede a participação plena das mulheres na vida pública.
“Hoje estamos sub-representadas, mas a participação só se dará quando o ambiente político, as estruturas partidárias e o exercício de mandatos nas casas legislativas e nos executivos estaduais e municipais forem ambientes seguros, em que a mulher se sinta respeitada, valorizada em sua voz e em seu papel de representante da população”, disse Socorro Neri.
As mulheres representam cerca de 52% da população brasileira, mas ainda têm baixa presença na política. Na Câmara, por exemplo, a bancada feminina corresponde a menos de 18% dos deputados.
Reportagem – Mônica Thaty
Edição – Geórgia Moraes
