Webinário da Esmam orienta instituições públicas e entidades sem fins lucrativos sobre acesso a recursos de penas pecuniárias ambientais para financiar projetos de proteção, preservação e educação ambiental.
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) abriu inscrições para o webinário “Financiamento de Projetos Ambientais: guia prático para acesso a recursos de penas pecuniárias ambientais”, que será realizado em 10/6/2026, das 14 às 16h, em formato online. O curso tem como público-alvo órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos e pretende detalhar passos para captar valores destinados a iniciativas ambientais.
Contexto e finalidade
Segundo a secretária da controladoria prévia da Esmam, Mirian Falcão da Silveira Rolim, as penas pecuniárias ambientais são valores arrecadados pelo Poder Judiciário por meio de transações penais ou sentenças condenatórias em crimes ambientais. Conforme Rolim, “entidades públicas e privadas sem fins lucrativos podem captar esses recursos para projetos de recuperação, educação ou preservação, participando de editais lançados pelos Tribunais de Justiça (TJ) ou Varas de Execuções Penais”.
Público, formato e material de divulgação
O evento será transmitido em formato online e conta com material de divulgação que inclui um cartaz institucional com QR Code para inscrições. Na peça aparecem as marcas do TJAM e da Esmam. O webinário pretende orientar sobre os critérios de acesso, a participação em editais e os tipos de projeto passíveis de financiamento.
Inscrições e contato
As inscrições podem ser realizadas pelo site da Esmam: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/. Informações adicionais constam no material de divulgação e podem ser obtidas junto à Assessoria de Comunicação Social do TJAM.
Texto: Ramiro Neto
Arte: ESMAM
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Fone: (92) 99316-0660 | 2129-6771
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