Palestra na sede do Fórum de Parintins tratou da identificação de fatores de risco, do Formulário Nacional de Avaliação de Risco e de medidas de proteção para mulheres em vulnerabilidade.
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), realizou na manhã desta quinta-feira (25/5), no Fórum de Justiça de Parintins, uma palestra sobre a identificação de fatores de risco, o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar) e estratégias de proteção para mulheres em situação de vulnerabilidade. O encontro integrou a programação especial da Cevid/TJAM na cidade, com o objetivo de fortalecer a atuação da rede de proteção.
Atuação da Cevid e do instrumento Fonar
A desembargadora Maria das Graças Figueiredo, secretária-executiva da Cevid/TJAM, explicou que o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, instituído por lei em 2021 após resolução conjunta do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, serve para subsidiar a atuação dos órgãos de segurança pública, do Ministério Público, do Poder Judiciário e demais entidades da rede de proteção em casos de violência doméstica e familiar. “É um instrumento importantíssimo para subsidiar a atuação dos órgãos de segurança pública, do Ministério Público, do Poder Judiciário e dos demais órgãos e entidades da rede de proteção em casos envolvendo a violência doméstica e familiar contra a mulher”, afirmou a desembargadora.
O evento contou com a presença do juiz Nilo da Rocha Marinho Neto, titular da 2.ª Vara da Comarca de Parintins e diretor do Fórum local; da promotora de justiça Ludmilla Dematte de Freitas Coutinho, do Ministério Público do Amazonas; de profissionais do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município; do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; e de policiais militares da Ronda Maria da Penha.
Debate sobre avaliação de risco e plano de segurança
A assistente social Celi Cavalcante, do 1.º Juizado Maria da Penha da Comarca de Manaus, que participa da ação em Parintins, ressaltou a importância de discutir avaliação de risco e plano de segurança com profissionais da rede de proteção. Conforme Celi, a adoção de critérios padronizados substitui julgamentos subjetivos, permite antecipar ameaças letais e protege mulheres com maior agilidade e planejamento. Ela afirmou que o processo também ajuda a empoderar a vítima, ao esclarecer a gravidade da situação e oferecer rotas práticas para evitar novas violências.
Joana Darc Oliveira, presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres de Parintins, considerou a capacitação enriquecedora, especialmente em relação ao preenchimento do Formulário Nacional de Avaliação de Risco, e agradeceu ao Tribunal e à desembargadora Graça Figueiredo pela iniciativa. Kely Márcia Jacaúna de Andrade, assistente social do projeto “MP por Elas: Projeto Aurora da 3.ª Promotoria de Parintins”, acrescentou que a avaliação de risco e o plano de segurança são parâmetros fundamentais para identificar ameaças e efetivar ações conforme a realidade local.
Exposição e materiais informativos
Ainda nesta quinta-feira (25), a desembargadora Graça Figueiredo visitou, no Centro de Cultura e Memória de Parintins, a exposição “Vidas Interrompidas: Feminicídio, Gênero e Justiça”, destinada a provocar reflexão sobre as raízes e os impactos da violência letal contra a mulher. A mostra integra as ações da Cevid/TJAM para o período do 59.º Festival Folclórico de Parintins e inclui a divulgação de vídeos e outros materiais informativos, como a cartilha “Perguntas e Respostas sobre Violência Doméstica para Jovens e Adolescentes”.
A exposição ficará aberta ao público no Centro de Cultura e Memória de Parintins até domingo (28).
Créditos e contato
A reportagem foi produzida por Terezinha Torres. Fotos: Chico Batata. Assessoria de Comunicação Social | TJAM. E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Telefones: (92) 99316-0660 | 2129-6771.
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