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Ezequias Pantoja Feitosa é condenado a 15 anos e 7 meses por homicídio de Leonardo Lopes dos Santos em Manaus
A execução da vítima em via pública teria sido determinada por liderança do tráfico, segundo a denúncia. O réu Ezequias…
Amazonas promulga emenda que facilita regularização fundiária e agiliza concessão de títulos de propriedade
Emenda Constitucional modifica regra de inalienabilidade para impulsionar programas de regularização fundiária no Amazonas. A Assembleia Legislativa do Estado do…
CGJ-AM publica cartilha com orientações sobre condutas éticas nas serventias extrajudiciais para o período eleitoral de 2026
Cartilha orienta serventias extrajudiciais do Amazonas sobre neutralidade e prevenção no período eleitoral de 2026. A Corregedoria-Geral de Justiça do…
