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Audiência Pública Virtual receberá contribuições para metas nacionais do Poder Judiciário em 9/6/2026
Inscrições abertas até 5/6/2026 para audiência pública virtual que reunirá sugestões para as Metas Nacionais do Poder Judiciário referentes a…
Tribunal do Júri condena três por homicídio duplamente qualificado ocorrido em Manacapuru e julga processo em Manaus
Três réus foram condenados por homicídio duplamente qualificado que vitimou Alexandro de Souza Barcelar; julgamento foi transferido para Manaus. Três…
Tribunal reconhece direito a abatimento proporcional do preço para veículo com motor substituído e registro alterado
Consumidor que teve motor substituído terá abatimento proporcional do preço para compensar perda de valor de mercado. A Segunda Câmara…
