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Cartórios extrajudiciais do Amazonas começam a emitir Carteira de Identidade Nacional em Manaus a partir de 13 de julho
Previsão de início em 13 de julho; treinamento em Manaus capacita 12 serventias extrajudiciais para emissão da Carteira de Identidade…
Câmaras Reunidas do TJAM decidem que mandado de segurança perde objeto após promulgação de leis municipais em Manaus
Eventual alegação de inconstitucionalidade deve ser questionada por processo específico. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas definiram,…
Tribunal de Justiça do Amazonas leva delegação ao VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados em Brasília
Vice-Presidência do TJAM e o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes participam do encontro no STF para tratar segurança jurídica e…
