Reunião em Tonantins alinhou órgãos locais para fortalecer a rede de proteção de crianças, adolescentes, idosos e mulheres.
A equipe da Comarca de Tonantins, localizada a 867 quilômetros de Manaus, realizou nesta sexta-feira (18/9) uma reunião no Centro de Referência de Assistência Social Benita Braga Azevedo para fortalecer a articulação da rede de proteção e alinhar os fluxos de atendimento e encaminhamento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, segundo a Comarca.
Participantes e objetivo do encontro
Representaram o Poder Judiciário a juíza titular da Vara Única da Comarca de Tonantins, Isabelle Queiroz de Lima, e o diretor de Secretaria, Phelipe de Ávila. Pelo Ministério Público estadual participaram a promotora de Justiça Lina Cardoso e a assessora Kariny Seixas. Também estiveram presentes servidores municipais integrantes da rede socioassistencial do Centro de Referência.
Atuação do Juízo da Infância e Juventude e medidas previstas
Durante a reunião houve foco na atuação do Juízo da Infância e Juventude, visando maior integração entre os órgãos responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes. Foram prestados esclarecimentos sobre as medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em especial quanto ao caráter excepcional do afastamento da criança ou do adolescente do núcleo familiar.
Os participantes discutiram a prioridade de intervenções voltadas à orientação, ao acompanhamento e ao apoio das famílias, e a necessidade de preservação e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
Acolhimento familiar e institucional
Foram abordadas as políticas de acolhimento familiar e institucional, seus pressupostos e finalidades, e a necessidade de busca e avaliação da família extensa sempre que identificada situação que demande o afastamento do núcleo familiar de origem.
Para a juíza Isabelle Queiroz de Lima, a reunião trouxe um maior diálogo entre as instituições e colaborou para a construção de uma atuação coordenada no Município de Tonantins, permitindo esclarecer atribuições, identificar dificuldades práticas e estabelecer canais mais eficientes de comunicação entre a rede socioassistencial, o Ministério Público e o Poder Judiciário.
Documentação e fluxos processuais
A equipe destacou a importância da adequada documentação das situações acompanhadas pela rede socioassistencial, da identificação objetiva dos fatores de risco e da comunicação célere e efetiva ao Ministério Público e ao Poder Judiciário sempre que constatada situação que exija intervenção dos órgãos do sistema de Justiça.
Proteção a outros grupos em situação de vulnerabilidade
Também foi tratada a proteção de outros grupos em situação de vulnerabilidade, como idosos e mulheres vítimas de violência, com foco na necessidade de atuação integrada da rede, no aperfeiçoamento dos mecanismos de prevenção e na definição de encaminhamentos capazes de proporcionar atendimento adequado e resposta institucional em tempo.
Registro civil
Foi identificado no Município a existência de pessoas sem registro civil, sem certidão de nascimento ou documento de identidade, circunstância que dificulta o acesso a direitos e serviços públicos. O tema foi debatido com vistas ao estabelecimento de fluxo para identificação desses casos e adoção das providências necessárias à regularização ou ao suprimento do registro civil.
Registro fotográfico: a fotografia principal que ilustra a matéria mostra um grupo de pessoas reunidas em sala do Centro de Referência, com servidores da rede socioassistencial e representantes do Poder Judiciário ao centro da reunião.
Com informações e fotos da Comarca de Tonantins (AM).
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