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Câmara aprova projeto que garante o uso de elementos de identidade cultural em espaços públicos e privados
Comissão da Amazônia aprova projeto que protege o uso de símbolos culturais por povos tradicionais. A Comissão da Amazônia e…
Câmara realiza audiência pública sobre veto presidencial ao reaproveitamento de empregados do setor elétrico nesta terça (19)
Audiência pública da Comissão de Administração e Serviço Público debate veto presidencial ao PL que trata do reaproveitamento de trabalhadores…
Projeto proíbe transporte marítimo de animais vivos para exportação e importação
27/04/2026 - 19:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heloísa Helena, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1026/26…
