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Projeto prevê oferta gratuita de audiometria pelo SUS para crianças de cinco anos em exames opcionais
Projeto de lei assegura exame de audiometria gratuito pelo SUS para crianças de cinco anos, opcional conforme responsável. O Projeto…
Comissão aprova alteração no Código para permitir que delegado recorra de decisões em inquérito policial
Comissão da Câmara aprovou mudança no Código de Processo Penal para autorizar recurso do delegado contra decisões sobre pedidos investigatórios.…
Câmara aprova proposta que cria programa de avaliação geriátrica ampla e periódica no SUS para maiores de 60 anos
Comissão da Câmara aprova programa para acompanhamento preventivo e integral de pessoas com 60 anos ou mais. A Comissão de…
