Pesquisar
Nacional
Category Added in a WPeMatico Campaign
Comissão da Câmara aprova projeto que cria selo praia acessível e regras de acesso para pessoas com deficiência
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova projeto que estabelece requisitos mínimos para acesso a praias e…
CCJ aprova proibição de nomes de ruas iguais em um mesmo município e define prazos para adequação
Comissão aprova alteração na lei de nomes de logradouros para impedir denominações idênticas ou muito similares. A Comissão de Constituição…
Comissão da Câmara aprova prioridade de recursos para segurança cibernética contra crimes financeiros virtuais
Projeto aprovado na Comissão prevê destinação prioritária de verbas para inteligência digital e capacitação policial. A Comissão de Segurança Pública…
