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Comissão da Câmara debate fortalecimento do INSS, nomeações e efeitos da falta de servidores
Audiência pública na Câmara vai analisar nomeações e impactos da insuficiência de servidores no INSS. A Comissão de Direitos Humanos,…
Câmara aprova projeto que criminaliza o aumento abusivo de preços de combustíveis e encaminha proposta ao Senado
Projeto prevê detenção e multa para quem elevar preços de combustíveis sem justificativa econômica comprovada. A Câmara dos Deputados aprovou,…
Lula sanciona Lei 15.500/26 que cria fundo para fortalecer o acesso à Justiça e a Defensoria Pública da União
Lei cria fundo para ampliar atuação da Defensoria Pública da União na garantia do acesso à Justiça de pessoas em…
