Audiência pública na Câmara vai analisar nomeações e impactos da insuficiência de servidores no INSS.
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (1º), audiência pública para debater o fortalecimento do INSS, a nomeação de candidatos aprovados em concurso e os impactos da insuficiência de servidores na garantia dos direitos da população. A reunião será realizada às 16h30, em plenário a ser definido, e terá formato interativo.
Audiência pública e formato
A sessão foi sugerida pelo deputado Reimont (PT-RJ) e foi convocada para tratar da capacidade operacional do INSS e do cumprimento das nomeações derivadas de concursos. A Câmara disponibiliza a lista de convidados e permite o envio de perguntas por parte do público.
Pauta e abrangência dos benefícios
O debate aborda a atuação do INSS na concessão de benefícios, entre eles aposentadorias, pensões, auxílios, salário-maternidade e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O BPC é descrito como: Benefício no valor de um salário mínimo pago mensalmente a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência incapacitadas para a vida independente e para o trabalho. Em ambos os casos, o beneficiado deve pertencer a família com renda inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa.
Segundo o deputado Reimont (PT-RJ), a falta de servidores e o aumento da demanda têm provocado filas e dificuldades para acessar direitos, especialmente para pessoas idosas, com deficiência, em situação de vulnerabilidade e de baixa renda.
A audiência pretende reunir representantes do órgão, especialistas e membros da sociedade civil para avaliar medidas de fortalecimento institucional e o cronograma de nomeações decorrentes de concursos. O calendário e os convidados podem ser consultados na página de eventos da Câmara.
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