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Câmara aprova em comissão texto que amplia participação da União na assistência social em emergências
Projeto aprovado na comissão prevê cofinanciamento federal de ações, serviços e benefícios socioassistenciais em emergências. A Comissão de Previdência, Assistência…
Comissão da Câmara aprova intervalo mínimo para motoristas de ambulância após oito horas de jornada
Comissão de Saúde aprova projeto que garante duas horas de descanso obrigatório para condutores de ambulância após oito horas ininterruptas.…
Hugo Motta e Edson Fachin discutem mediação e conciliação para reduzir a litigância excessiva e modernizar o sistema de justiça
Presidente da Câmara e presidente do STF se reuniram para tratar de incentivos à mediação e à conciliação e da…
