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Seminário na Câmara vai discutir uso crescente de herbicidas hormonais e seus impactos no meio ambiente, na saúde pública e…
Comissão da Câmara aprova multa para quem dificultar matrícula de aluno com deficiência em instituições de ensino
Comissão de Educação da Câmara aprovou texto que considera discriminatório dificultar matrícula de pessoa com deficiência e prevê multa. Em…
Câmara aprova regras para pensão alimentícia e encaminha projetos sobre saúde e serviços ao Senado
Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre critérios para fixação do valor da pensão alimentícia e encaminhou ao Senado diversos…
