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Sisan prioriza distribuicao de alimentos para casas-abrigo e reforca seguranca alimentar de mulheres em situacao de violencia
Sisan passa a priorizar a entrega de alimentos a centros de atendimento e casas-abrigo, conforme lei sancionada e publicada no…
Projeto de Lei cria Programa Nacional para assentamentos periurbanos e semirrurais com foco na produção familiar
Proposta institui o Programa Nacional de Assentamentos Produtivos Periurbanos e Semirrurais (PNPAS) para fortalecer produção familiar e abastecimento local. O…
CCJ aprova inclusão de informação sobre prematuridade na certidão de nascimento em projeto de lei
Proposta do Congresso prevê inserir indicação de prematuridade na certidão para orientar cuidados de saúde desde os primeiros dias. A…
