Pesquisar
Nacional
Category Added in a WPeMatico Campaign
Câmara aprova aumento de penas e altera regras para crimes no primeiro semestre de 2026
Câmara dos Deputados aprovou, em Plenário, projetos que ampliam penas e redistribuem recursos para segurança pública no primeiro semestre de…
Relatório da Câmara aprova atualização da legislação para o setor de estética no Brasil
Relatório da subcomissão propõe atualizar a lei para reconhecer o setor de estética como área da saúde e padronizar a…
Câmara aprova projeto que obriga emissão de atestado para acompanhamento de criança doente e prevê licença de até 14 dias
Projeto aprovado obriga emissão de atestado quando criança menor de 12 anos necessitar de acompanhamento direto. A Câmara dos Deputados…
