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Audiência pública na Câmara vai avaliar prestação de serviço da concessionária e relatos de interrupções no fornecimento. As comissões de…
Extensão de patentes volta ao debate na Câmara e pode aumentar custos do SUS e da União
Audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor discute impactos da extensão de patentes no financiamento do SUS e no…
Câmara aprova redução do prazo do drawback do cacau estrangeiro para seis meses e encaminha MP ao Senado
Medida estabelece prazo de seis meses para suspensão de tributos na importação de cacau estrangeiro quando usado em produto final…
