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Lei determina prevenção do tromboembolismo venoso em hospitais e unidades de internação em todo o país
Hospitais e unidades de saúde terão de implantar rotinas sistemáticas para avaliar e prevenir trombose e embolia pulmonar. A Lei…
Câmara analisa proposta que proíbe participação de crianças e adolescentes em atividades de alto risco
Projeto de Lei 3111/26 visa vetar o envolvimento de menores em práticas consideradas de alto risco. O Projeto de Lei…
Comissão aprova projeto que prevê advertência sobre riscos à saúde em embalagem de celular
27/04/2026 - 17:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa…
