Pesquisar
Nacional
Category Added in a WPeMatico Campaign
Câmara aprova PL que criminaliza transmissão de treinamento operacional para facções e prevê pena de reclusão
Comissão de Segurança Pública aprovou PL que torna crime transmitir treinamento operacional a organizações criminosas. Em 15/07/2026 - 14:39, a…
Projeto autoriza ligações gratuitas para centrais do INSS, Alô Trabalho, RPPU e eSocial em análise na Câmara
Projeto de lei prevê gratuidade de chamadas direcionadas às centrais do INSS, Alô Trabalho, RPPU e eSocial. O Projeto de…
Projeto de Lei 3471/23 propõe consultas públicas para escolha de nomes de rodovias federais e estações terminais
Projeto de Lei 3471/23 prevê consultas e audiências públicas para definição de homenagens em rodovias e estações terminais. O Projeto…
