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Comissão aprova prioridade para exames de triagem neonatal nos serviços de saúde
27/04/2026 - 10:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Cristiane Lopes: proposta fortalece os direitos à vida e à dignidade A…
Comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de desfibriladores externos automáticos em locais de grande circulação
Instalação de aparelhos e exigência de profissional treinado em unidades com alta circulação de público. 08/05/2026 - 09:34 A Comissão…
Comissão da Câmara aprova regras para abertura de loteamentos em áreas sujeitas a alagamentos
Comissão da Câmara aprovou proposta que exige estudos técnicos prévios para loteamentos em áreas de risco de alagamento. 14/05/2026 -…
