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Comissão da Câmara avalia indicadores e tributação no controle do tabaco em audiência pública
Audiência pública debate desempenho do Brasil em políticas de controle do tabaco, com foco na tributação. A Comissão de Direitos…
Plenário da Câmara pode votar projetos sobre combustíveis, penalidades penais e incentivos a fertilizantes nesta semana
Projetos em pauta no Plenário tratam de aumento de pena por elevação de preços de combustíveis, arrecadação e revisão de…
Câmara aprova projeto que prevê legendas em salas de aula, TV e eventos para públicos com deficiência
Projeto autoriza uso de legendas em salas com alunos surdos e em transmissões públicas. A Comissão de Defesa dos Direitos…
