Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara fará audiência para avaliar os efeitos da extensão de patentes no orçamento público e no SUS.
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (14), audiência pública sobre os impactos da extensão de patentes no orçamento da União e no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido, e terá formato interativo.
Pedido e justificativa
A reunião foi pedida pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE). Segundo o parlamentar, a extensão de patentes pode aumentar os custos de compra de medicamentos pela União, pelos estados e pelos municípios, com reflexos diretos sobre o financiamento do SUS.
“O tema envolve aspectos sensíveis relacionados ao acesso da população a medicamentos, bem como à dinâmica concorrencial do setor farmacêutico, o que reforça a necessidade de um debate qualificado e plural”, afirma Magalhães.
Detalhes da audiência
O encontro será interativo e ocorrerá no plenário a ser definido pela comissão. O objetivo anunciado é avaliar como a extensão de patentes pode afetar a compra de remédios pelo poder público e a dinâmica do setor farmacêutico, com impactos no orçamento da União e nas contas de estados e municípios.
Da Redação – ND
09/07/2026 – 13:09
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