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Comissão de Saúde convoca audiência pública sobre servidor com deficiência e direitos no serviço público do DF

11 de junho de 2026
Comissão de Saúde debate desafios e direitos de servidores com deficiência
Comissão de Saúde debate desafios e direitos de servidores com deficiência
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Audiência pública na Sala das Comissões discute inclusão, acessibilidade e valorização de profissionais com deficiência no serviço público do Distrito Federal.

A Comissão de Saúde promove o encontro

A Comissão de Saúde da Câmara Legislativa realiza, em 12 de junho, às 9h30, a audiência pública “Servidor com Deficiência – seus desafios e direitos”. O evento ocorrerá na Sala das Comissões e será transmitido ao vivo pela TV Câmara Distrital.

O encontro reunirá servidores públicos, gestores, especialistas, entidades representativas e membros da sociedade civil para debater inclusão, acessibilidade e valorização dos profissionais com deficiência no serviço público do Distrito Federal.

Objetivo e formato

De acordo com o requerimento apresentado pela Comissão, o objetivo é criar um espaço de escuta, diálogo e construção coletiva sobre os desafios enfrentados pelos servidores públicos com deficiência na administração pública. A audiência prevê falas de representantes do Executivo e de organismos da sociedade civil.

Temas previstos

Entre os pontos destacados no documento estão políticas voltadas à inclusão no serviço público e o aperfeiçoamento de ações. São esperadas discussões sobre dificuldades relacionadas à acessibilidade e à adaptação razoável, além de questões sobre progressão funcional, saúde ocupacional e medidas de combate à discriminação.

O texto do requerimento aponta que, apesar dos avanços na legislação brasileira sobre proteção e garantia de direitos das pessoas com deficiência, persistem obstáculos que comprometem a inclusão efetiva desses profissionais no ambiente de trabalho.

Declaração da presidência

Segundo a presidente da Comissão de Saúde, deputada Dayse Amarilio (PSB), “ainda persistem barreiras estruturais, institucionais e atitudinais que impactam diretamente as condições de trabalho, a acessibilidade, a inclusão e a valorização desses profissionais no serviço público”.

A deputada também afirmou que “Eles enfrentam dificuldades que vão desde a falta de estrutura física adequada até a ausência de políticas institucionais que reconheçam e valorizem suas competências e contribuições”.

A audiência pretende mapear problemas e apontar caminhos para aprimorar políticas públicas voltadas aos servidores com deficiência no Distrito Federal.

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